Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TRF nega habeas corpus a hacker

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria assegurada a eles dupla possibilidade de acesso ao Superior Tribunal

Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.